1. Identificação e contato
O serviço é operado sob a marca Luccas Karaokê. Os dados cadastrais completos do responsável deverão ser informados antes da publicação comercial. Para atendimento: WhatsApp: +55 66 9660-2167.
2. Objeto do serviço
O Luccas Karaokê disponibiliza acesso online a um catálogo de vídeos de karaokê para uso pessoal, conforme o plano contratado. A disponibilidade de títulos pode mudar por atualização, correção técnica ou questões de direitos.
3. Conta e uso permitido
A conta é pessoal e não deve ser revendida, compartilhada publicamente ou usada para redistribuir o conteúdo. O usuário deve manter sua senha em segurança e informar imediatamente qualquer acesso não reconhecido.
4. Planos, preços e pagamento
O preço total, período, valor mensal equivalente e meios de pagamento são apresentados antes da confirmação. Pagamentos nacionais são processados pelo Mercado Pago e pagamentos internacionais podem ser processados pelo PayPal. A liberação depende da confirmação eletrônica do provedor.
5. Renovação e vencimento
Quando o checkout identificar cobrança recorrente, a renovação ocorrerá pelo período escolhido até o cancelamento. Em caso de não pagamento, recusa ou vencimento, o acesso poderá permanecer pendente ou ser suspenso. O histórico continuará disponível na conta quando tecnicamente possível.
6. Cancelamento
O cancelamento pode ser solicitado na área da conta ou pelo canal de atendimento. A solicitação interrompe futuras renovações após o processamento pelo provedor. Salvo determinação legal ou informação diferente no atendimento, o acesso já pago permanece até o fim do período vigente.
7. Reembolso
Pedidos de reembolso serão analisados conforme a legislação aplicável, o momento da solicitação, o uso do serviço e as regras do meio de pagamento. A solicitação deve incluir o e-mail da conta e a identificação da transação. Esta cláusula não limita direitos obrigatórios do consumidor.
8. Propriedade intelectual
Vídeos, arranjos, identidade visual, textos e demais materiais são protegidos. Não é permitido baixar, copiar, gravar, remover marcas, publicar, vender ou redistribuir o conteúdo sem autorização expressa.
9. Disponibilidade e suporte
Manutenções, indisponibilidades do provedor de internet e serviços externos podem afetar temporariamente o acesso. A equipe adotará medidas razoáveis para restabelecer o serviço e atender solicitações pelo canal informado.
10. Privacidade e alterações
O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade. Alterações relevantes destes termos serão publicadas nesta página com nova data de atualização.